Prefeitura de Rolândia consegue baixar o índice de despesa com pessoal e zerar déficit

O prefeito Luiz Francisconi Neto (direita) com o secretário de Finanças Marcos Gabriel, explicam como a Prefeitura de Rolândia conseguiu baixar o índice de pessoal e alcançar o equilíbrio financeiro.

cambedefato.com / 09 de julho de 2019.

A Prefeitura Municipal de Rolândia (PMR) conseguiu, no período de um ano, diminuir o índice de despesas com o pagamento dos vencimentos dos servidores municipais de 57% para 52,5%, uma redução 4,52 pontos percentuais. Além disso, a PMR conseguiu quitar uma dívida de R$ 4 milhões com fornecedores e alcançar o equilíbrio financeiro.

Mas como é possível diminuir gastos com pessoal e ainda alcançar equilíbrio financeiro, quando, segundo um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), 1.412 municípios estão acima do limite legal de 54% da receita com despesas de pessoal?

Quem responde esta questão é o prefeito de Rolândia, Luiz Francisconi Neto (Dr. Francisconi) ao lado do secretário municipal de Finanças, Marcos Rogério Gabriel. Em entrevista ao Jornal Cambé de Fato (cambedefato.com) os dois detalham um pouco desse trabalho.

“Este resultado é consequência de planejamento e disciplina. A chegada do Marcos foi fundamental. O Marcos coordenou na Secretaria de Finanças, juntamente com as secretarias de Administração e de Compras e Licitações, um trabalho intenso de toda a área técnica da Prefeitura que mudou o comportamento de toda a administração. O Marcos é uma pessoa que sabe o que está fazendo, que tem conhecimento, que tem argumento para dialogar com vereadores, com os colegas secretários, com os servidores e também para cobrar, para exigir  disciplina e cobrar que tudo o que foi planejado seja seguido à risca”, declarou o prefeito. 

“Quando chegamos em 09 de abril de 2018 e fizemos uma avaliação das finanças do município, encontramos a Prefeitura com cerca de R$ 3 milhões de fornecedores atrasados com notas fiscais e empenhos na tesouraria e outros R$ 1 milhão que estavam no setor de empenho ou tramitando. Eram R$ 4 milhões de despesas com pagamento atrasado” diz Marcos Gabriel. Para piorar o quadro, em abril de 2018 a Prefeitura de Rolândia empregava 57,04% da arrecadação com o pagamento de despesas com os vencimentos dos servidores municipais, bem acima dos 54% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.  Em abril de 2019, este índice caiu para 52,52% da receita, uma redução de 4,52%.

O secretário ressalta que para reverter o quadro, foi necessário um grande planejamento e uma execução disciplinada. “Nós adotamos uma série de medidas necessárias para conseguir o equilíbrio financeiro do município. Criamos uma comissão de avaliação de gastos, para que nenhuma despesa mais fosse realizada sem que tivéssemos a previsão financeira”.

Segundo o secretário, antes as despesas não tinham o mesmo tipo de controle. “Quando nós chegamos, as secretarias iam gastando, comprando e nós só ficávamos sabendo depois que as faturas chegavam”.  Outras medidas também foram necessárias. “Nós centralizamos os empenhos, criamos a comissão de avaliação de gastos, formada pelos secretários de finanças, administração e compras; editamos um decreto onde proibimos o pagamento de férias e licença-prêmio em dinheiro e fizemos também a redução de horas extras e de cargos comissionados, e ainda fizemos avaliação de redução de funções gratificadas”, declara Gabriel.

Três Secretarias comprometidas com o equilíbrio financeiro – Marcos Gabriel detalha que a partir da criação da Comissão de Controle de Gastos, a Secretaria de Administração, liderada por Antonio Celso Chequin; a Secretaria de Licitações e Compras, chefiada por Paulo Rogério de Lima, e a Secretaria de Finanças, começaram a trabalhar de forma integrada para que somente se gastasse o que a Prefeitura poderia pagar. Assim, as duas secretarias que realizam despesas (Administração e Licitações e Compras) passaram a trabalhar alinhadas com a de Finanças, o que permitiu alcançar o equilíbrio financeiro.

Medidas duras  – A estratégia de recuperação das finanças da Prefeitura não se resumiu a controlar gastos. Outras medidas para aumentar a arrecadação foram adotadas. Algumas, impopulares. “Além de controlar os gastos, iniciamos as atividades visando o incremento de arrecadação. Uma das primeiras ações foi a implantação do Profis, para que os contribuintes que estavam com dívida ativa pudessem negociar seus débitos”, diz.

“Também tomamos medidas duras, mas necessárias. Mais de dez mil contribuintes foram notificados em 2018 com relação à dívida ativa. Mil empresas ou débitos que estavam inscritos em dívida ativa foram executadas. Em agosto de 2018 foi lançado o IPTU complementar do ano de 2018”.  IPTU complementar? Como assim? Marcos Gabriel explica que a Prefeitura de Rolândia fez um recadastramento dos imóveis da cidade em 2017, através de imagens aéreas e constatou que uma grande quantidade de imóveis haviam recebido ampliações e as novas áreas construídas não foram informadas à Prefeitura. Com isso o IPTU desses imóveis tinha sido lançado pela área menor. Como foi constatado que os imóveis estavam maiores, foi lançado o IPTU sobre as áreas ampliadas, ou em outras palavras, complementar à área que já estava informada à Prefeitura. A medida está prevista na legislação tributária.

Outra medida de incremento de receita foi a venda da folha de pagamento da Prefeitura. “Também conseguimos fazer a venda da folha de pagamento. Tivemos a coragem de trocar o banco que faria a folha de pagamento, que nos gerou uma receita extraordinária de R$ 2,7 milhões”. Com todas as medidas, a Prefeitura de Rolândia chegou ao equilíbrio financeiro no final de 2018, mas ainda tinha pendências com fornecedores. “Todas essas medidas implementadas ao longo de 2018  fizeram com que chegássemos ao final do ano com as finanças equilibradas. Mas só conseguimos zerar todos os fornecedores em março de 2019 e hoje não temos mais nenhuma fatura em atraso”, comemora Marcos Gabriel.

Apoio irrestrito –  Perguntamos aos dois como foi possível implantar medidas técnicas austeras em uma Prefeitura, que é um ambiente naturalmente político. “Foi um trabalho técnico de toda a equipe da Prefeitura com apoio de todas as lideranças políticas e da sociedade”, diz Marcos que completa: “mesmo sendo ações austeras, vereadores, lideranças políticas, servidores municipais e comunidade entendiam que essa estratégia era necessária para colocar as finanças da casa em ordem”.  Para Marcos, o ponto fundamental de todo o trabalho foi o apoio irrestrito do prefeito. “O detalhe mais importante de todo esse trabalho é que o prefeito deu total autonomia para a equipe realizar as ações para que fosse possível alcançar o equilíbrio financeiro. O prefeito em nenhum momento interferiu, em nenhum momento disse que não era para ser feito, em nenhum momento por questões políticas ou pressões externas, nos impediu de trabalhar. E foi muita pressão. Foi um trabalho do dia a dia. Olhando as despesas e cortando gastos. Fizemos um levantamento de todas as despesas realizadas, de todas as secretarias, foi colocado freios, foi colocado metas e isso era avaliado mensalmente. O prefeito nunca disse:  isso não quero que faça. Não teve nenhuma interferência do prefeito para que as ações que foram planejadas não fossem executadas. Por isso que deu certo. Juntamos a técnica, a vontade política, o trabalho de equipe e a autonomia para a execução das ações buscando o equilíbrio financeiro da Prefeitura”, declara Marcos Gabriel.

Já o prefeito Luiz Francisconi credita o sucesso das medidas ao tripé confiança, planejamento e disciplina, mas diz que a trajetória não foi fácil, que teve que comprar muitas brigas e credita até o seu afastamento do cargo à política de austeridade. “É claro que não é fácil. A gente comprou várias brigas e eu acredito que o afastamento foi uma consequência de algumas dessas brigas que nós compramos internamente, mas o foco tem que ser mantido. O prefeito é uma figura política, mas não tem nada mais convincente que os números, explicados com propriedade e com uma projeção de futuro, mostrando aonde a gente quer chegar. Os números mostravam que aquele caminho, apesar de um pouco difícil e árduo, era necessário para chegarmos ao resultado de hoje”, avalia Francisconi que completa: “acreditamos na disciplina, no conhecimento e na confiança do Marcos e na equipe, tendo a certeza de que ele e a equipe sabiam o que estavam fazendo e percebemos a importância de fazer o que eles estavam propondo”.   

Não baixar a guarda – Francisconi indica que outras medidas e novos resultados também estão em planejamento na Prefeitura de Rolândia. “Tem mais coisas para vir ainda. Este resultado é para ser comemorado, mas não é para baixar a guarda, é para manter a política de austeridade. Agora a certeza de que estamos no caminho certo é ainda maior. Como o resultado apareceu, temos o convencimento para todos de que é difícil, de que é árduo, mas o caminho está correto”, finaliza Francisconi.

Redação CDF. Fotos: Assessoria de Imprensa/PMR.

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